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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:20
Fotógrafo deverá indenizar consumidora
O fotógrafo foi condenado a restituir o valor de R$1.656,00 a uma cliente que contratou seus serviços para realização do seu casamento que não aconteceu e o profissional não quis devolver o valor pago
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:40
Banda deve indenizar clube
Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 15:18
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:57
Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus
Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:09
Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja
Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 10:50
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:11
Recusa em fornecer cartão de crédito gera dever de indenizar
Empresa terá que emitir cartão sem anuidade e indenizar cliente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por danos morais. Criação de perfil falso em rede social.

Identificação do ip da ré. Responsabilidade de indenizar.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:00
Prefeitura é condenada a indenizar servidora
Prefeituta terá que indenizar vítima em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:30
Pedestre que caiu em calçada mal conservada deverá ser indenizada pelo Município
Município terá que indenizar vítima em R$12 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:50
Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.

Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Dano moral.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:58
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:21
Indenização. Furto de bens do interior da casa. Serviço de ronda e vistoria externa.

Negligência da ré não evidenciada. Dever de indenizar afastado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:24
Indenizatória. Autor vítima de agressão física perpetuada por policiais militares. Abuso de poder.

Lesões corporais. Nexo de causalidade comprovado. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:04
Danos morais. Publicação de fotografia sem autorização expressa. Direito à imagem.

Ofensa à reputação. Dano moral. Ocorrência. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico com finalidade meramente estética. Obrigação.
Dever de indenizar observado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:53
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 13:09
Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"
Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.

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