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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:14
Plano de saúde. Cláusula contratual. Recusa de cobertura que se considera abusiva.
Limitação do período de internação para moléstia com cobertura para tratamento.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:35
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual
Limitação na cobertura é considerada abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:30
Plano de Saúde. Negativa de Cobertura Indevida. Caráter Estético
Agravo Interno.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:19
Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento
A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:00
Doente de alcoolismo tem direito a tratamento
Um paciente que sofre de alcoolismo terá direito à cobertura completa do Plano de Saúde do qual é
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09
Civil e processual. Recurso especial.
Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Plano de saúde. Recusa na prestação de cobertura médica.
Mieloma múltiplo. Transplante autólogo. Discussão a respeito das cláusulas limitativas expressas constantes da apólice.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:56
Plano de saúde é condenado a custear tratamento de câncer de pele de consumidora
Em caso de descumprimento da liminar, multa diária é de R$ 10 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:52
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Negativa de cobertura de procedimento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 10:48
Repetitivo discute cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave
Foram afetados os Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, ambos de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. O assunto está cadastrado no sistema de repetitivos como Tema 1.082.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25
Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde
plano de saúde contratado deve sempre atender à sua finalidade, qual seja, garantir o tratamento médico adequado ao cliente.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:14
A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer
Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:36
Plano de Saúde. Cobertura. Negativa Indevida. Dano Moral
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:40
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada
A ré deverá a indenizar em R$ 15 mil reais a paciente cujo tratamento não foi autorizado sob alegação de falta de cobertura contratual
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 14:47
Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:14
Plano de saúde deve custear tratamento
A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:34
STJ restabelece sentença que condenou seguradora a custear tratamento médico
segurada cobertura pelo plano de saúde Sul América Seguro S.A de tratamento médico realizado em decorrência de ter sofrido fratura do osso sacro.