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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:22
IRPJ e as perdas no recebimento de créditos
Parecer do especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:15
Ação de inexigibilidade de débito c.c. Indenização por danos materiais e morais.
Talonários extraviados. Instituição financeira que não provou que foi o autor quem, de fato, utilizou os cheques. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:40
Espera em fila para atendimento no interior de agência bancária.
Indenização por danos morais. Limite de tempo que extrapola o razoável e infringe o disposto em lei municipal e estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:25
Apelações cíveis. Ação indenizatória por danos morais. Cobrança indevida.
Sentença procedente. Irresignação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:30
Danos morais. Ausência de comprovação. Pensão mensal. Idade limite.
Limitação temporal ao pagamento de pensão mensal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:28
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:03
Empréstimo reativado no sistema da financeira sem a anuência da autora. Falha na prestação de serviços
Indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:34
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:49
Banco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:40
IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal
A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas que percebem um salário mínimo mensal se sujeitando aos descontos do IRRF
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:40
Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa
A instituição foi condenada a indenizar em R$ 10 mil reais ao autor, o qual teve seu nome restrito indevidamente
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:58
Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais
Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:15
Danos morais. Dívidas oriundas de cartões de crédito, em nome do autor, adquiridas por terceira pessoa.
Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:30
Instituição financeira terá que pagar indenização por danos morais
Empresa ré não justificou a dívida apontada aos órgãos de proteção ao crédito, pois foi comprovado que não existia relação jurídica entre as partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:05
Indenização. Danos morais. Pressupostos.
Na presente hipótese, comprovada a conduta ilícita da ré no que tange ao uso indevido do nome da autora, mantém-se a sua obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:15
O limite da privacidade
A defesa da liberdade de expressão dos autores de biografias e a exigência do direito à privacidade daqueles que têm suas vidas expostas colocam artigos do Código Civil e da Constituição Federal em discussão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:27
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:52
GM terá de indenizar cliente por falhas mecânicas não resolvidas em carro zero km
O veículo foi para manutenção na rede autorizada por diversas vezes, sem solucionar o problema
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:33
Construtora deve pagar danos morais
A professora, que estava em dia com o pagamento das prestações, reclamou que sofreu com o descaso da construtora e a demora na entrega do apartamento, além de ter suportado relevantes prejuízos de ordem emocional