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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:57
Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais
A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:05
Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização por danos morais.
Plano de saúde. Previsão de cobertura de procedimentos ligados à angiologia e cardiologia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:13
Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia
A empresa terá também que indenizar o consumidor pelos danos morais provocados.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:48
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
operadora forneça o medicamento Temodal, destinado a tratamento de câncer. O uso de medicamentos para
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:50
Plano de saúde Ameron é condenado a pagar indenização por danos morais
danos morais pelo fato de seu dependente não ter recebido os serviços de internação em UTI (unidade de tratamento intensivo).
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:10
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com sped contábil
Existe ampla literatura disponÍvel sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributÁrio das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ?RIAS a que estão obrigadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.
Direito à saude. Dever do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:58
Idosos lesados em golpes de vendas de produtos fisioterápicos serão indenizados
Cada consumidor lesado receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:17
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico
Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:53
Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
A operadora de saúde também foi condenada a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:10
Recusa indevida à cobertura de tratamento de saúde.
Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:55
Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento
Sulamérica custeará o tratamento de uma segurada e, ainda, deverá indenizá-la moralmente em R$ 4
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Plano de saúde é condenado a prestar serviço de home care a homem em estado vegetativo
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:38
Plano de saúde deve custear terapia de eletrochoques para tratamento de depressão
valor já pago em clínica particular, e pagar a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Danos morais. Pressupostos.
A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:15
Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer
insatisfatório. Diante de estado de saúde de funcionária,pagará por danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.