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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:48
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:00
TJ julga mais dois acusados pela morte de prefeito
Mais de dez anos após o assassinato do ex-prefeito de Santo André, suspeitos enfrentarão o júri nesta quinta-feira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:23
Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:00
Processos sobre a morte de criança serão reunidos
A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:03
Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo
Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:04
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:23
Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:00
Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo
Nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:15
Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:31
Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20
Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56
Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:04
Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido
Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:42
TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

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