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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança de indenização de seguro.
Morte do segurado. Requerimento da indenização pelas beneficiárias.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:18
Questões comentadas de Direito Constitucional
Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:35
Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões
Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos remete a algumas questões jurídicas atuais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19
Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais
Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo estudiosos dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Pedagoga. Sistema de ensino. Subordinação jurídica.
A atuação do pedagogo é em sintonia com os profissionais envolvidos no projeto político-pedagógico da escola. O rendimento desse trabalho se volta para a construção coletiva do fim a que se propõe o estabelecimento.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:35
Cenário de Henrique VIII. O rei inglês que rompeu com a Igreja Católica
O texto narra o cenário histórico e polêmico do Rei Henrique VIII e toda sua importância para a Inglaterra e para o mundo. Foi o monarca mais famoso depois de Guilherme, o Conquistador e, provavelmente, o mais controverso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
Poluição visual é crime
Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo, Professor universitário, Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP), Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: pabgentil@apmp.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
O Processo como Instrumento de Efetividade na Ordem Constitucional
William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:11
OS ABORTOS DO STF
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Array Publicado em 2020-04-24T15:53:30+00:00
O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]
A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.