Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

Ao comentar vazamento de informações relacionadas à família Sarney, Tarso Genro teria afirmado não existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.

Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.

Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão

Ao revogar a Lei de Imprensa, a senadora prevê a liberdade de expressão nos meios de comunicação

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também estará no CJF à disposição da imprensa.

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Doenças raras podem ter política nacional

Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios

Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras