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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:45
ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT
De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:02
Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial
A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:47
Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Anna Carolina Gogolla Kalmus
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:05
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:23
A importância da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Mariana Saroa de Souza.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 12:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Sobradinho condena acusado de espancar até a morte
Em decisão soberana, o Conselho de Sentença, ao responder positivamente ao primeiro e segundo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 11:35
Justiça autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:09
Execução individual de sentença coletiva: declaração de prescrição requer intimação pessoal dos substituídos
A Decisão é da 1ª Turma por igualdade de votos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:45
Plano Nacional de Educação vai a votação na Câmara dos Deputados
Bancada religiosa exige retirada da igualdade entre identidades de gênero
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato
Para o magistrado é mais vantajoso o respeito à vontade soberana, ou seja, a convocação do suplente mais votado do aglomerado partidário
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:45
Câmara aprova ampliação do direito de argumentação da defesa em tribunais
Projeto permite a quebra de igualdade entre acusado e acusador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:50
Tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalho
Uma análise crítica acerca da igualdade e da não discriminação
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 17:02
Igualdade na educação: a importância de se construir um futuro inclusivo para todos
Defensor Público Federal ressalta que a educação é a chave para o desenvolvimento pessoal e social de cada indivíduo e, sempre que necessário, medidas judiciais devem garantir esse direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:44
Relatório de Transparência Salarial: rumo à igualdade de gênero no mercado de trabalho
Em 31 de março, encerrou o prazo para que as empresas com mais de 100 funcionários, forneçam o Relatório de Transparência Salarial ao MTE.