PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Insuficiência probatória.

Não configuração. delito cometido às escondidas. Relevância da palavra da vítima. Acervo probatório consistente. Vítima menor de 14 anos.

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.

Irmão de Mizael alega que filha ligou por engano para vigia do caso Mércia

Pintor Altair diz à polícia que filha teria ligado 27 vezes para vigia Evandro. Ele prestou segundo depoimento a pedido do Ministério Público e Justiça.

Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora

Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota.

Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.

Entenda o direito de arrependimento e como ele é aplicado nas compras online

O comércio eletrônico preserva os mesmos direitos para a troca e devolução de produtos.

Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Doações de campanha revelam conflito de interesses