No último fim de semana deste mês, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, reunirá juízes e convidados num luxuoso hotel em Búzios (RJ) com despesas pagas por empresas privadas.

A informação foi publicada pelo jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, "como o tribunal não pode receber o dinheiro captado, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) atuará como intermediária, devendo pagar a maior parte dos gastos".

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil. Segundo o jornalista, o projeto é estimado em R$ 600 mil e disputa incentivos da Lei Rouanet.

O encontro tem o patrocínio das seguintes empresas e entidades:

- IDS Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual, que promove atividades educacionais e culturais no âmbito do direito autoral, do direito do consumidor, do direito ambiental, da concorrência, das franquias e áreas correlatas;

- Cia. de Cigarros Souza Cruz, fabricante de produtos fumígenos;

- ArcelorMittal, siderúrgica produtora de aço;

- Fenaseg - Federação Nacional das Seguradoras do Brasil;

- Banco Real, que acaba de anunciar uma união operacional com o Banco Santander;

- Laboratório EMS, fabricante de produtos genéricos;

- Amil, o maior plano privado de saúde do Brasil.

O TRF-2 também firmou convênio de cooperação com a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e com a Procuradoria Geral do Estado.

Antecedentes e realidade do caso

* Desde maio último, o assunto vem sendo abordado por juízes federais na Internet. "Ao saberem do papel da Ajufe em receber o dinheiro captado pelo tribunal, alguns magistrados teriam criticado a associação, que agiria como ´laranja´ - segundo um juiz federal" - revela o jornal paulista.

* O Atlântico Búzios Convention & Resort tem 172 apartamentos. O Espaço Vital fez um telefonema na manhã de hoje ao hotel (fone 0 xx 22 2620-8850), questionando se ainda havia vagas para um casal, no período de 28 a 31 de agosto. "Há um bloqueio que deve ocupar no mínimo 120 apartamentos para um evento de juízes e ministros, mas se o senhor puder ligar mais tarde, talvez seja possível obter-lhe uma reserva; por favor, ligue pouco antes do meio-dia" - disse o atencioso atendente.

* Os dias 28 e 29 de agosto são, respectivamente, quinta e sexta-feira - sem previsão de qualquer feriado nos calendários da Justiça brasileira. A programação que festeja a chegada da família real deve abranger, assim, um amplo fim-de-semana antecipado: dois dias úteis (quinta e sexta), um fim-de-semana (sábado e domingo). "No fim-de-semana costumamos liberar o check-out para mais tarde, isto é, a saída pode ser domingo à tardinha" - esclareceu o funcionário.

* Perguntado sobre o valor das diárias, o mesmo funcionário informou que "as normais variam de R$ 350 a R$ 1.000" - sugerindo que procurássemos mais detalhes no saite www.atlanticobuzios.com.br . Uma pesquisa, ali, feita pela equipe deste saite revelou que a contratação pode ser feita, também, em dólares e euros e apontava, ainda, unidades disponíveis na categoria luxo (a segunda mais econômica do hotel - R$ 375; US$ 177,50; Euros 137,50)

CONTRAPONTOS

* "Não vejo nada de equivocado com esse procedimento", disse o presidente da Ajufe, Fernando Mattos à Folha de S. Paulo. "Não há nada espúrio. Tudo é feito com contrato, há prestação de contas aos associados". Ele vê "com muita estranheza" o fato de um juiz ter comentado que a Ajufe atuaria como "laranja". O magistrado Mattos afirma que "isso acontece em outros ramos de atividade e com outros órgãos do serviço público."

* O TRF-2 informou que não há despesas para o tribunal. "O evento é financiado pelos patrocinadores e as diárias e gastos pessoais dos participantes são arcados pelos próprios". Ainda segundo a Corte, "cada participante gastará do próprio bolso cerca de R$ 900".

* O programa prevê reuniões do Conselho da Justiça Federal e do Forum Nacional de Corregedores. Mas ambos negam a participação no evento.

MAIS DETALHES

* Veja a estrutura do resort onde se realizará o evento e o preço das diárias, clicando aqui.