Departamento Pessoal Eficiente

Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração.

Objetivo: comissões, abonos, premiações, benefícios, entre outras, são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições, pelo "tempo de casa" ou ainda por méritos alcançados.

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Ação de cobrança. Encargos condominiais. Responsabilidade.

Ação de cobrança - encargos condominiais.

Secretariando Advogados

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

TST mantém sanção a portuário que deixou carga cair no mar

Empregada demitida grávida ganha indenização

Agravo regimental em agravo de instrumento. Pressupostos de admissibilidade de embargos de divergência. Ofensa reflexa à constituição federal. Falta de prequestionamento. Súmula 282 do STF.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece