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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:00
A prática do Bullyng como ato infracional continuado
Após a indagação sobre a hipótese de o bullyng poder ser considerado um ato infracional continuado, concluiu-se que não, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente não prevê tal majorante, diferenciando-se, portanto, do Código Penal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:15
Golpes de emprego por SMS: como se proteger?
Por Igor Castro.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:04
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14
Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online
Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:37
Saiba como obter sucesso na carreira de Direito
Ex-aluno do Cesuca explica passo a passo para se dar bem na profissão e conseguir a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem (OAB).
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:12
DIreitos de imagem x Inteligência Artificial: entenda o que a legislação vigente diz sobre o tema
A advogada Thereza Castro explica quais os direitos da família nesses casos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:30
Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
Na compreensão das relevantes transformações históricas do comércio marítimo, este artigo apresenta considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e tabelas e a utilização de referências bibliográficas promove uma leitura de linguagem objetiva, em um estudo introdutório de apreciação das relações negociais marítimas que regem na crescente indústria naval brasileira. Para tanto, responder as lacunas pertinentes à complexidade das normas do Direito Marítimo e delinear a harmonização dos incentivos da atividade comercial marítima, protagonizou um estudo da essencialidade dos portos como fonte de pesquisa promissora e demonstrou dados econômicos de alto impacto que efetivou favoravelmente o amparo do marco regulatório, da base legal do Direito Marítimo em nova ênfase normativa.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:41
Pressão sobre os departamentos jurídicos ante novos desafios de conformidade
Uma nova pesquisa do Thomson Reuters Intitute revela que a conformidade é agora a principal prioridade para esses departamentos, acima do quinto lugar em 2019. ·65% dos entrevistados dizem que estão enfrentando um volume crescente de problemas, globalmente, enquanto 59% enfrentam orçamentos inalterados ou decrescentes.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:28
Juízes pedem que TJ interdite presídio de Tremembé
Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:11
Patrimônio de Afetação na Recuperação Judicial e na Falência
O presente artigo se propõe a analisar o instituto do patrimônio da afetação, sob a ótica do Direito Falimentar e Recuperacional. Será abordado o conceito do instituto e do seu tratamento pela legislação nacional, além dos pontos controvertidos sobre o tema. Far-se-á, ao final, uma análise específica sobre o patrimônio da afetação na falência e se apontará a necessidade de previsão legal do instituo em sede de recuperação judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introduzindo o tema transversal "educação para a saúde" em um projeto de pesquisa envolvendo biologia e química numa escola estadual de ensino médio. Um estudo de caso.
Elizabeth Bittencourt Martins e Carmem Lúcia Costa Amaral, Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:11
Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:05
Administração Holística
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:09
PIS/COFINS ST sobre cigarros: o que muda com a Nota SEI nº 21/2022 da PGFN?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:32
Como reduzir a carga tributária no Simples Nacional?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:11
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:54
Gestão por métodos não convencionais
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:01
Ativando a energia do empoderamento feminino
Por Isnar Amaral.