Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:42
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Motivo Torpe. Recurso que impediu ou dificultou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 15:18
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:19
Motivo torpe determina pronúncia do réu
corporal deve ser analisada pelo Tribunal do Júri, principalmente se houver dúvida sobre o acometimento do ato por motivo torpe.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:10
Estupro em concurso de pessoas e homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Decisão alicerçada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio e homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Pedido de absolvição sumária.
Suposta caracterização da legítima defesa em relação ao delito de tentativa de homicídio. Requisitos para a configuração da excludente não demonstradas de maneira insofismável. Necessidade de apreciação pelo Tribunal de Júri.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:15
Acusado de matar o pai é julgado pelo tribunal do júri
O acusado responde perante o Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:42
2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:09
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 21 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20
Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.
32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:34
Jurados condenam réu a 15 anos de reclusão por morte de advogado
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:42
Mantida pena de réu condenado por feminicídio
Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:40
Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira
Ação Penal. Motivo torpe
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:09
Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:45
Ex-marido é condenado a 16 anos de prisão
Réu foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e meio cruel cometido contra a ex-esposa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37
Processual penal. Crime conexo.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:00
Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão
Motivo torpe e mediante utilização de meio cruel.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:15
Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50
dias-multa, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe