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Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJMS

Jurados condenam réu a 15 anos de reclusão por morte de advogado

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Autos: 0001163-66.2009.8.12.0009Classe: Ação Penal de Competência do JúriParte Autora: Ministério Público EstadualParte Passiva: D.S.R., E.R., F.P.F., J.R.C., M.L.R., O.J.A.J. e W.I.R.RELATÓRIONesta data, o acusado O.J.A.J., qualificado nos autos, foi submetido a julgamento pelo egrégio Conselho de Sentença, nos termos da decisão de pronúncia, tendo como vítima N.N.S..A acusação pugnou pela condenação do acusado, nos termos da pronúncia.A Defesa Técnica sustentou as seguintes teses e subteses: ...

Palavras-chave: CP Homicídio Doloso CPP Agravantes Atenuantes Condenação Reclusão CF Motivo Torpe