Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

O acusado foi conenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado por meio

Comerciante que tentou matar irmão é condenado a oito anos de reclusão

Homem é acusado a 8 anos e 2 meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra seu irmão em razão de motivo fútil

Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício

condicional de S.R., condenado a 18 anos e 2 meses de reclusão por roubo qualificado.

Tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Golpes de faca na região abdominal.

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Júri para homem acusado de tentar matar a ex-mulher e atear fogo em sua casa

O homem responderá por homicídio duplamente qualificado, na modalidade tentada, e também pela

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Homicídio qualificado tentado. Motivo torpe e por traição. Absolvição. Veredicto favorável à defesa. Soberania do júri.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado

Câmara aprova fim de prisão preventiva de "vadio" em crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (29) o Projeto de Lei 4226/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Recurso Especial. Homicídio qualificado

Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva

Triplo homicídio duplamente qualificado.

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.

Homicídio qualificado. Pronúncia.

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.

Apelação criminal. Furto qualificado.

Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.

Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente.