Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

STJ rejeitou HC apresentado pela defesa do acusado de ser um dos responsáveis pelo ataque ao diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

Negado habeas corpus a acusados de matar professor de educação física

Acusados de homicídio qualificado tem argumento de que haveria constrangimento ilegal recusado e não conseguem responder em liberdade

Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima

Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida

O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte

Acusado de matar a esposa para acobertar outros crimes enfrentará júri

Ele deverá responder ainda por falsidade ideológica, praticada sete vezes, e falsidade documental

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Processo civil. Ajuizamento da demanda necessário. Direito de agir configurado.

Juntada de documentos na audiência de instrução e julgamento. Autorização legal.

Não pagamento de alimentos configura abandono material

TJ reforma sentença que impronunciou réu denunciado por homicídio triplamente qualificado

O Juízo da Vara Criminal reformou a sentença que impronunciou o réu que, juntamente com outro, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile

Mantida prisão preventiva de acusada de ser mandante da morte do marido

Câmara rejeitou HC apresentado em favor da mulher que teria pago R$ 30 mil reais para quatro pessoas assassinarem seu marido

TJ nega nulidade em quesito e mantém condenação de mulher que matou marido

A acusada confessou o crime, e foi condenada á pena em 14 anos e quatro meses, por homicídio qualificado

Caso Pantai Lounge: recurso negado

A Câmara rejeitou o recurso o dono de uma casa noturna, acusado da matar de seu sócio, contra a decisão que o pronunciou

TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP

A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças

TJ anula júri de discórdia política que resultou em tentativa de homicídio

Uma das vítimas foi atingida com um facão e a outra por um tiro de revólver em um encontro de coligação partidária

Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação

Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias

Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida

O réu foi sentenciado na comarca de Biguaçu a dois anos e quatro meses de detenção, substituídos por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias

Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada

Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento

Condenado pai acusado de matar filha no Gama

Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"

Mantida condenação de caminhoneiro por causar morte de criança em bicicleta

Cabia ao réu, motorista experiente, redobrar a atenção ao dirigir em uma área com a presença constante de ciclistas. Criança de seis anos, que andava de bicicleta junto ao meio-fio

Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto

R. tentava ensinar J. a pilotar sua moto, ao lado da BR-101. Ela acelerou demais e caiu do veículo que, mesmo sem piloto, atravessou a rodovia e causou os acidentes