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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:56
Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados
Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:54
Apelações criminais. Recurso da defesa.
crimes de homicídio duplamente qualificado consumado e porte/posse ilegal de arma de fogo de uso restrito das forças armadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:34
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Sentença. Absolvição Sumária.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:05
Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex
A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu recurso interposto pela defesa do acusado, na
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Requerimento de juntada de documentos para serem lidos em plenário 8 dias antes da sessão de julgamento (art. 475 do CPP).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio qualificado. Art. 121, § 2º, inciso III, do CP.
Peticionário condenado à pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida no regime integral fechado. Alegação de condenação contrária à evidência dos autos - artigo 621, I, do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:54
Penal. Estelionato qualificado. Dolo.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:52
Penal. Estelionato qualificado. Materialidade.
A falsidade dos atestados médicos apresentados pelo apelado ao INSS é evidente, restando, portanto, demonstrada a materialidade do delito narrado na denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2015 - 15:07
Tentativa de Homicídio Qualificado
Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:04
Servente é condenado a dezesseis anos de reclusão por homicídio qualificado
Na ocasião dos fatos, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo porque interveio para que o réu não danificasse uma máquina de café
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Furto qualificado por escalada.
Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado
Falta de intimação do decreto condenatório. Supressão de instância. Demora na prolação da nova sentença. Fundamento superado. Decisão já proferida. Apelação em liberdade. Prisão em flagrande. Réu preso durante toda a instrução do processo. Maus antecedentes. Reincidência. Efeito da condenação. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33
Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva
Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:16
Condenado a 18 anos de prisão acusado pela morte de Celso Daniel
Condenação por homicídio duplamwente qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso.
Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspeito de homicídio qualificado pede libertação
Após ver negados pedidos de liminar em HCs impetrados no TJSP e no STJ, a defesa recorre ao STF, alegando que não há fundamentos na decisão
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:00
TJ nega nulidade em quesito e mantém condenação de mulher que matou marido
A acusada confessou o crime, e foi condenada á pena em 14 anos e quatro meses, por homicídio qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Acidente com fio telefônico rompido e caído sobre via pública. Lesão causada a motociclista grávida. Enforcamento e seqüelas no pescoço.
Boletim de ocorrência corroborado por outras provas. Fotografias. Elemento de convicção satisfatório. Fato constitutivo do direito alegado e comprovado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.