Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Negado habeas corpus a acusado de assalto em residência no Calhau

A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção

Jovem acusado de homicídio tem julgamento adiado e prisão decretada

O julgamento foi adiado em razão da ausência de duas testemunhas, uma delas sob cláusula de imprescindibilidade

Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.

Sete réus são condenados por extorsão mediante sequestro

Além de extorsão mediante sequestro, eles foram sentenciados por formação de quadrilha, sendo ambos os crimes combinados com concurso material

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco

Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.

Populismo, Democracia e Jurisdição Constitucional em debate na próxima edição do Congresso Revisitando o Direito Público

Evento promovido pela ESAPERGS reunirá palestrantes de renome e acadêmicos consagrados.

MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades

Novo Código Florestal é aprovado pelo Senado

Texto foi aprovado por 59 votos a 7. Projeto volta à Câmara, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

A Unimed deverá autorizar o fornecimento de todos os materiais necessários para a colocação de um