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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:45
Família de vítima do vôo 3054 abre processo contra TAM nos EUA
TAM será processada na Justiça dos Estados Unidos pela família de uma das vítimas estrangeiras do vôo 3054.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56
Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária
Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:56
Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.
Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:10
Lesão decorrente de acidente do trabalho.
Estabilidade no emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:10
Atraso injustificado de cerca de três meses na entrega da mercadoria adquirida pela consumidora
Insurgência da autora quanto ao valor da indenização, fixado na origem em R$ 1.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:55
Intervalo interjornada. Horas extras.
OJ 355 da SDI-1 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:55
Horas de sobreaviso. Uso de rádio nextel.
Não caracterização.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:02
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00
Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.
Justiça gratuita no tribunal.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 12:15
Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias
Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:32
Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta
Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:32
Mercado de veículos seminovos tem projeção de continuidade de crescimento em 2022
Segundo a Fenabrave, mesmo com a alta dos preços, a tendência é do mercado continuar em crescimento recorde, dada a crise na produção de carros zero-quilômetro.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 13.854, de 7 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a proibição de cobrança de "assinatura mensal" pelas concessionárias de serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:58