Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado

O servidor pleiteou liminar a fim de ser incluído no curso de Formação de Terceiro-Sargento

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os governadores eleitos em segundo turno

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.

Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio

A sentença decretou também a perda do cargo público do servidor.

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua

Município de Fortaleza deve fornecer prótese para mecânico vítima de acidente de trabalho

Justiça requerendo prótese para a perna direita, além de reparação moral

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking