A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório

Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão

Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão

Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Homem é condenado a indenizar por agressão física

A indenização por danos morais, foi fixada em R$ 3 mil 

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e

Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama