Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

TJRJ suspende vendas através do site Americanas.com

O Ministério Público do Rio ressalta a existência de milhares de reclamações em face da

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Estado do Ceará deve fornecer medicamento para paciente com leucemia

Remédio para o tratamento não é padronizado e custa R$ 13 mil cada ampola

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

condenou os réus, que o oferecimento de vantagem indevida dirigido a todos os funcionários públicos

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

TRT-2 confirma justa causa de trabalhador que utilizava CPFs de terceiros para vender planos de tv e internet

No recurso, o colegiado atendeu ao apelo da Teleperformance CRM S.A., prestadora de serviços da Sky Brasil Serviços Ltda, e modificou a decisão de 1º grau.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor

Acusado, que tem histórico infracional, teria comandado assalto em posto de gasolina, à luz do dia

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.