A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva são temas do ciclo de palestras que será promovido pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (28/8), às 9h. O evento irá explorar os principais temas que cercam a proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional, como A não-cumulatividade na PEC 45-A/2019, painel apresentado pelo diretor jurídico do Sindicato das Empresas do Transporte de Carga e Logística (Sindicarga), Alexandre Ayres. O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj Márcio Ávila.

O primeiro bloco do debate será iniciado com uma Visão geral da Reforma Tributária, que será apresentada por Adilson Pires. O mestre em Direito Internacional pela Uerj Marcelo Siqueira conduzirá o painel IVA dual (IBS e CBS). Já o debate sobre Os superpoderes da Lei Complementar na PEC 45-A/2019 terá exposição do professor convidado da Pós-graduação da FGV Direito Rio João Luís de Souza Pereira. O mestrando em Direito Tributário da USP e professor do Ibet Eduardo Muniz será o palestrante do painel sobre O Conselho Federativo na PEC 45-A/2019.

O segundo bloco do evento será aberto por Márcio Ávila, que explicará o Cashback na Reforma Tributária. Extrafiscalidade e seletividade na Reforma Tributária também serão temas de discussão no debate proposto pelo mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj André Batalha. O painel Incentivos fiscais: extinção ou promoção? terá apresentação do doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP Rodrigo Jacobina. Já o presidente da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB, André Carvalho, conduzirá o debate sobre o Terceiro setor na Reforma Tributária.

A Tributação dos serviços advocatícios e o advogado como essencial à administração da justiça será tema de discussão no último painel do evento, apresentado pelo especialista em Direito Tributário pela FGV Adolpho Touzon. Todos os debates terão mediação de Adilson Rodrigues Pires e Márcio Ávila. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão sete horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

WEBINAR

Papo com o IAB

A Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019 em perspectiva

Abertura

Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB

Adilson Rodrigues Pires, professor adjunto de Direito Financeiro da Uerj e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Márcio Ávila, professor adjunto da UFF e pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj

Palestrantes

PRIMEIRO BLOCO

Visão geral da Reforma Tributária

Adilson Rodrigues Pires

IVA dual (IBS e CBS)

Marcelo Siqueira, mestre em Direito Internacional pela Uerj e pós-graduado em Direito Tributário pelo Ibet

Os superpoderes da Lei Complementar na PEC 45-A/2019

João Luís de Souza Pereira, professor convidado da Pós-graduação da FGV Direito Rio e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

O Conselho Federativo na PEC 45-A/2019

Eduardo Muniz, mestrando em Direito Tributário da USP e professor do Ibet

A não-cumulatividade na PEC 45-A/2019

Alexandre Ayres, diretor jurídico do Sindicarga (Sindicato das Empresas do Transporte de Carga e Logística) e mestre em Direito de Empresa e Tributação pela Ucam

SEGUNDO BLOCO

Cashback na Reforma Tributária

Márcio Ávila

Extrafiscalidade e seletividade na Reforma Tributária

André Batalha, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj e professor da Unigama

Incentivos fiscais: extinção ou promoção?

Rodrigo Jacobina, mestre em Direito Público pela Uerj e doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP

Terceiro setor na Reforma Tributária

André Carvalho, advogado tributarista e presidente da Comissão Nacional de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB

Tributação dos serviços advocatícios e o advogado como essencial à administração da justiça

Adolpho Touzon, especialista em Direito Tributário pela FGV e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Mediadores

Adilson Rodrigues Pires

Márcio Ávila

28 de agosto, segunda-feira, das 9h às 18h

TVIAB

Serão concedidas sete horas de estágio pela OAB/RJ 

EVENTO 100% DIGITAL