Home- busca: Guarda municipal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 18:11
Prefeitura pode multar estabelecimento que expõe mercadorias na calçada
A decisão mantém notificação do prefeito municipal, S.B., que proibia o depósito de mercadorias em
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:42
Procedimento deve observar normas constitucionais
Deve ser reconduzido ao cargo o vereador afastado por decisão da Câmara Municipal de Colniza que
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:32
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de São Paulo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:51
Idosa ganha direito a tratamento contra câncer
foi informada que tal terapia não está disponível na rede municipal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Decisão do TJ confirma ilegalidade na terceirização de serviços advocatícios de município
A terceirização na contratação de serviços de advocacia pela administração municipal é ilegal se
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 17:39
Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado
Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Rádio comunitária. Atipicidade. Arquivamento do inquérito policial a requerimento do Ministério Público.
, atribuída a PEDRO LINARD DA ROCHA, atual Prefeito Municipal de Santana do Cariri, Ceará.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos
apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:00
Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública
A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 08:25
Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes
guarda e pensão sejam resolvidas judicialmente. O processo pode inclusive ser feito todo online.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02
Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil
guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:45
Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará
Na ação civil pública, o MPT sustentava que a contratação dos serviços de limpeza, guarda e
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:54
Juiz autoriza leilão de Porsche, Mercedes e BMW apreendidos em ação da PF
O magistrado entendeu por bem levar a leilão 12 veículos apreendidos, atualmente sob guarda da
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:32
CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel
deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:13
Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor
menores devem ser julgadas na justiça da cidade onde vive o responsável pela guarda da criança ou do adolescente.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:53
STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino
norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.
