Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Guarda municipal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Guarda Municipal e Segurança Pública
Aristides Medeiros. Advogado.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 18:12
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:09
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:45
Ex-Guarda Municipal condenado de novo
O acusado foi condenado à pena de onze anos e quatro meses de prisão pela tentativa de homicídio que cometeu contra sua ex-noiva, uma jornalista
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 12:04
Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:15
Poder público indenizará mulher atacada por cão da guarda municipal
Moradora receberá indenização de R$ 15 mil da Prefeitura
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:20
Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município
Tribunal deferiu indenização por dano moral e material ao guarda civil que fora baleado no ombro
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:04
Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso
Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:00
Senado aprova criação de guarda por lei municipal
Lei mantém as restrições quanto ao uso de arma de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:39
Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal
verbalmente outros servidores, tendo, por fim, mordido um guarda municipal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:10
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte decorrente de disparos efetuados por guarda municipal.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:00
Justiça confirma impossibilidade de guarda municipal portar armas em Criciúma
Ação pedia o porte em serviço e fora dele
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:17
Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso
Segundo o candidato, os critérios avaliativos foram totalmente sem nexo
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:21
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:13
Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal
TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:30
TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido
A guarda municipal será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter sido vítima de agressão física e verbal de uma motorista
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:00
TJ determina novo júri para ex-guarda
Ex-guarda municipal foi condenado a 14 anos pela morte da mãe de uma jornalista
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 16:40
Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp
Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.