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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 16:58
Sergio Moro já vê ‘indícios’ de lavagem de dinheiro por ex-ministro Antônio Palocci
-ministro dos governos Lula e Dilma, juiz da Lava Jato destaca importância de 'melhor análise' de documentação apreendida na Omertà.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:00
Ministra diz que índios devem ter acesso a serviços públicos mesmo vivendo em áreas sob disputa
indígenas não pode servir como desculpa para que o Poder Público, especialmente governos locais, deixe de
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:25
CCJ aprova educação para a cidadania entre as diretrizes do ensino médio
estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos e dos governos e as que disciplinam a administração pública
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.195, de 22 de agosto de 2007
Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 26 de julho de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007
Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.937, de 19/10/06
Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:48
"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial
dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40
Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade
No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.879, de 18 de Junho de 2009
Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre os Governos da República
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008
Econômica nº 36, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
para toda a sociedade. Assim como o papel dos governos está em absorver a digitalização e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:31
Retrocesso na educação brasileira
vacinas, o retorno da inflação, os governos titubeantes e erráticos, o maior desafio é, sem dúvida, a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:59
Covid-19: Justiça suspende prisões civis por inadimplência de pensão alimentícia
A decisão levou em conta as medidas adotadas pelos governos federal e local para conter a pandemia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:50
OAB e Conselho de Contabilidade vão fiscalizar as contas de presidenciáveis
República e aos governos estaduais, além das prestações de contas das campanhas.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.903, de 20 de Julho de 2009
Complementação Econômica nº 62, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.374, de 18 de fevereiro de 2008
Econômica nº 18, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Array Publicado em 2008-01-02T05:00:00+00:00
Decreto nº 6.324, de 27 de dezembro de 2007
Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, entre os Governos da República Federativa do