Retrocesso na educação brasileira

São tantos os desafios que o Brasil tem enfrentado que passou por pandemia, na necessidade de vacinas, o retorno da inflação, os governos titubeantes e erráticos, o maior desafio é, sem dúvida, a educação. A educação brasileira não é fardo, e sim o passaporte para um futuro melhor

Fonte: Gisele Leite

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Após de três anos estacionada, a escolaridade esperada para a população brasileira sofre retrocesso. E, foi o único indicador que não melhorou em 2022. O país caiu duas posições no ranking global do indicador de IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, deixamos o 87º lugar para 89º lugar.

A verificação das três dimensões pautadas pela ONU para avaliar o desenvolvimento de um país, a única que não avançou no ano de 2022 foi a educação. A expectativa de escolaridade considerada como a estimativa de média de anos de estudos que a atual geração de crianças terá quando vier a completar seu ciclo escolar recuou para 15,58 anos.

O retrocesso foi em três anos seguidos, a saber: 2019, 2020 e 2021 em que o referido indicador ficou estacionado em 15,59 anos de estudo.

Ad comparandum, na Argentina, a expectativa de escolaridade é de 18,98 anos e, no Uruguai é 17,35 anos.

O IDH também leva em consideração a escolaridade média atual dos países. É um quesito no qual tem muito peso a população adulta – e, no caso do Brasil, onde os avanços da escolaridade são recentes, acaba mostrando um retrato pior. O país tem escolaridade média de 8,3 anos de estudo.

De acordo com as Nações Unidas, o Brasil voltou praticamente ao mesmo índice que tinha alcançado antes da pandemia, mas o desempenho do país não melhora significativamente há uma década. Ou seja, o Brasil segue no grupo de alto desenvolvimento humano, mas o avanço ainda é lento se comparado a outros países.

A educação teve um leve retrocesso. A expectativa de escolaridade, que considera a estimativa de média de anos de estudos que a atual geração de crianças terá quando completar o ciclo escolar, caiu de 15,59 anos para 15,58 anos. Mas, o tempo de permanência na escola subiu um pouco entre 2021 e 2022, chegando a 8,2 anos de estudo. É preciso trazer os alunos de volta à escola.

Necessitamos de um adequado suporte de políticas públicas que valorizem o estudante na escola, para que ele volte a enxergar na escolar um espaço, não só de construção de sonhos, mas de formação para que possa mudar a sua realidade, a realidade de sua família e da sociedade.

E, países com maiores desigualdades, como é o caso de nosso país, vão ter trajetória mais difícil de recuperação. A dimensão de renda foi a que sofreu muito nesse período de crise sistêmica, pois é a dimensão que revela a maior desigualdade brasileira. Então, a recuperação nessa dimensão vai ser morosa.

O impacto da pandemia de Covid-19 no país só agravou a crise que vem desde 2011 o país enfrenta, acentuada em 2016e com a crise política em 2020 com a pandemia. Surgem desafios à situação político-econômica e que afeta várias áreas da vida de brasileiros, impactando o Índice de Desenvolvimento Humano.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) relaciona índices de países nos elementos de alfabetização, educação, riqueza e expectativa de vida, com objetivo de avaliar o nível de desenvolvimento dos países (IPEA, 2013).

Realizado e divulgado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – o índice varia de zero a um. Países com IDH até 0,499 são considerados de desenvolvimento baixo, com índices de 0,50 a 0,799 são considerados de desenvolvimento médio e acima de 0,80 são considerados de desenvolvimento alto (IPEA, 2013).

Em 2019 foi realizada divulgação do IDH do Brasil referente ao ano de 2018, e foi de 0,762, passando para 0,765 em 2019. O país permaneceu no índice de países de desenvolvimento médio (G1, 2021).

Os três pilares que constituem o IDH são saúde, educação e renda, e são mensurados da seguinte forma: uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida; o acesso ao conhecimento (educação) é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e

ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança; e o padrão de vida (renda) é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante (PNUD[1] BRASIL, 2021).

Na área da saúde, foi exposta projeção de redução da expectativa de vida da população brasileira de até dois anos devido a pandemia de Covid-19, sendo a primeira redução registrada desde 1940, uma vez que a expectativa de vida vinha crescendo exponencialmente, segundo dados apresentados pelo IBGE.

Também, foi exposto a razão por esta redução, sendo a alta taxa de letalidade da Covid-19 em idosos, sendo estes cerca de 30 milhões da população brasileira.

O IDH do Brasil em 2021 foi de 0,754, ocupando a 87ª posição no ranking entre cento e noventa e um países. O índice é medido pela média de anos de educação de adultos e expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar. Os indicadores educacionais puxaram para baixo a colocação do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O país ficou na 73ª posição entre cento e sessenta e nove países avaliados. Infelizmente, o Brasil perdeu cinco posições no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas, que mede o bem-estar da população considerando indicadores de saúde, escolaridade e renda.

Sem dúvida, aperfeiçoar a educação no país se traduz em desafio complexo, principalmente quando se deseja um sistema educacional eficiente e inclusivo, requer investimento adequado, destinando maior parcela do PIB[2] na área com objetivo de melhorar a infraestrutura das escolas, os salários dos profissionais da educação, especialmente os professores e qualidade de ensino.

Para tanto deve-se enfatizar a formação continuada dos docentes, incluindo-se a Tecnologia na Educação através de plataformas digitais e demais recursos interativos e ensino à distância, investir também nas habilidades socioemocionais. promover maior engajamento e participação de toda a sociedade, a montagem e efetivação de currículo flexível e relevante.

Esmerando-se no combate à desigualdade, promovendo avaliação contínua e, por fim, a implementação de políticas públicas efetivas na área da educação.

Enfim, o conhecimento é a principal chave para criar cidadãos mais críticos, conscientes e aptos ao diálogo e participação em relação aos seus direitos e deveres. A educação é relevante para orientar sobre o cumprimento dos deveres cívicos e para pavimentação da nação brasileira.

Através de políticas públicas e investimentos em educação, é possível e viável formar uma sociedade mais crítica, participativa e responsável, capaz de enfrentar os desafios do presente e do futuro.

A educação também é crucial para a formação de profissionais qualificados e inovadores, que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

Referências

BRASIL. PNUD, no Brasil. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/pnud-no-brasil Acesso em 15.3.2024.

FACULDADE GRAU. 7 Fatos sobre a importância da educação na construção social. Disponível em: https://www.faculdadegrau.com.br/blog/fatos-sobre-a-importancia-da-educacao-na-sociedade Acesso em 15.3.2024.

LÉON, Lucas Pordeus. IDH do Brasil sobre em 2022, mas país cai 2 posições em ranking da ONU. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-03/idh-do-brasil-sobe-em-2022-mas-pais-cai-2-posicoes-em-ranking-da Acesso 15.3.2024.

Equipe História do Mundo.  A História da Educação no Brasil em fatos e datas. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/a-historia-da-educacao-no-brasil-em-fatos-e-datas.htm  Acesso em 15.3.2024.

ROLLEMBERG, Marcello. Caminhos e descaminhos da Educação no Brasil. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/caminhos-e-descaminhos-da-educacao-no-brasil/ Acesso em 15.3.2024.

SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. (Coleção Memória da Educação)  Campinas, SP:  Autores Associados, 2008.

Notas:

[1]Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento humano, o combate à pobreza e o crescimento do país nas áreas prioritárias, o PNUD Brasil tem a constante missão de buscar alinhar seus serviços às necessidades de um país dinâmico, multifacetado e diversificado. O PNUD trabalha em cerca de 170 países e territórios, contribuindo para erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e a exclusão e construir resiliência para que os países possam desenvolver-se com sustentabilidade. Como organismo de desenvolvimento da ONU, o PNUD desempenha um papel crítico em apoiar os países no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: Direito à Educação Educação Brasileira Planejamento Políticas Públicas Qualidade de Ensino

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