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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:18
Uma ameaça aos princípios europeus
Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10
STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista
Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:15
Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior
Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
São Paulo e as enchentes.
Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.943, de 26/10/06
, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico
o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos governos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.051, de 28/02/07
, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007
os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.178, de 1º de agosto de 2007.
Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:37
MPRJ obtém TAC para construção de novo IML em Nova Friburgo
Termo de Ajustamento de Conduta obriga os governos a entregarem as novas instalações no prazo de
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.143, de 3 de julho de 2007
Econômica nº 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 20 de junho de 2007.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.121, de 13/06/07
, entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, de 4 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.088, de 23/04/07
Econômica no 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 29 de dezembro de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.876, de 17/08/06
Econômica no 14, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, de 1º de agosto de 2006.
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Array Publicado em 2007-08-23T04:00:00+00:00
Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007
Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 9 de julho de 2007.
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Array Publicado em 2006-10-16T04:00:00+00:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República