Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.

Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas

Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia? Se eu já tive coronavírus, posso ser vacinado? A técnica do RNA altera o meu código genético? A vacina será obrigatória?

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

Recurso especial. Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica com fins lucrativos. Comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB

1ª Turma Recursal mantém condenação criminal por exercício irregular da advocacia

Em sessão realizada a 1ª Turma negou provimento ao recurso interposto por M.S.C. contra a sentença que a condenou à prestação de serviços comunitários por 1 ano.

Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses

A Justiça do Amazonas terá de reapreciar um mandado de segurança em que uma empresa de refeições industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o Tribunal de Justiça do estado (TJAM) deixou de analisar teses jurídicas apresentadas pela empresa Refeições Puras Rid Ltda.

Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral

Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócios. Prescrição intercorrente quinquenal.

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que a citação da empresa interrompe a prescrição em relação aos seus sócios-gerentes para fins de redirecionamento da execução.

Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais

Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas.

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

PDV. Quitação do Contrato de Trabalho. Previsão em Acordo Coletivo de Trabalho

Recurso de Revista.

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.

Quarta Câmara determina que viúva é dependente e deverá receber saldo do FGTS em virtude do falecimento do titular

A relatora entendeu que o saldo do FGTS pleiteado pela autora ?pode e deve ser levantando por

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Direito social na Constituição Brasileira

Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo

Agravo de instrumento. Ação monitória. Penhora. Imóvel. Designação de hasta pública. Alegação de impenhorabilidade.