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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:03
Aposentadoria do Servidor Portador de Deficiência
Falta regulamentação para o tema
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:12
A Contribuição Previdenciária do Servidor Cedido
Hoje é cada vez mais comum que os servidores públicos de determinado Ente Federado atuem por tempo determinado em favor de outro Ente, em razão de solicitação do segundo
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 12:29
A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos
A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de aposentadoria especial em favor dos servidores públicos, tendo a mesma, no decorrer de sua vigência, sofrido diversas alterações, sem contudo ter sido de fato colocada em prática.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 13:49
A Previdência do Servidor Público
A preocupação dos servidores públicos com o seu futuro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
Impossibilitado de manter um agressivo controle sobre as florestas públicas, e vendo o desmatamento aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e decide regulamentar a exploração sustentável de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29
A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola
No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Papel do Juiz no Mundo Globalizado.
Américo Bedê Freire Júnior - Juiz federal Substituto; ex-Promotor de Justiça/MA, ex-Procurador da Fazenda Nacional.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Abril de 2024 - 14:12
O tempo no doutorado conta como magistério na aposentadoria do professor?
Professores têm idade e tempo de contribuição reduzidos para aposentadoria, conforme Constituição. Lei 11.301/06 define magistério incluindo diversas atividades educativas na educação básica.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:57
O Magistério na APAE e a aposentadoria do professor
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:28
O Ministro Flávio Dino e as regras de transição da aposentadoria
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:52
É preciso se ligar no óbvio
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:28
A Licença Paternidade pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:09
O Farmacêutico tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:56
O tempo como comissionado e seus efeitos na aposentadoria do RPPS
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:03
O Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 ainda está valendo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:17
O recebimento de pensão por morte e remuneração está sujeito ao artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:31
A Pensão por Morte indeferida prescreve?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:01
O enfermeiro tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.