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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:05
Ex-gestor de Forquilha é condenado a ressarcir os cofres públicos e a pagar multa de R$ 40 mil
O acusado foi condenado a ressarcir os cofres públicos no valor total do prejuízo causado ao erário, a ser apurado em liquidação de sentença
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:14
Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Bom Sucesso (PB) é condenado por fraude ao INSS
Servidor do Instituto à época, o atual gestor facilitava o recebimento irregular de benefícios
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.
Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:53
Após ação da DPU, IPHAN institui comitê gestor do Cais do Valongo
Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A publicação da portaria ocorre um mês após decisão
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:02
Banco gestor não pode ser responsabilizado por taxa de atualização do PASEP
Decisão busca esclarecer o tema e reduzir o número de ações distribuídas à Justiça do DF.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 10:31
Seguro de responsabilidade civil para gestor de empresa não cobre atos fraudulentos
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:31
Multa imposta a gestor que contratou escritório de advocacia sem licitação é reduzida
A contratação foi justificada pela entidade pública como situação de inexigibilidade de licitação, devido à especialização e notório saber jurídico do escritório.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:22
TST: sindicato não pode atuar como gestor de mão-de-obra avulsa
funções essenciais do sindicato, transformando-o em locador e gestor de mão-de-obra, com interesses
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 09:05
TST autoriza contratação fora de gestor de mão-de-obra em Santos
conferentes de cargas e descargas sem a participação do Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária (OGMO) de Santos.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:45
Recusa de atendimento a pacientes do SUS deve ser registrada em documento
Registro das informações é importante para que o próprio gestor público possa identificar e corrigir falhas
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.948, de 25 de Agosto de 2009
Institui o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:45
Responsabilidade do ente público pelo pagamento da remuneração de seus servidores e não do anterior gestor municipal.
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidora pública municipal. Cargo de provimento efetivo de professora. Ausência de pagamento de vencimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Contador e gestor tributário precisam saber sobre a Súmula Vinculante 8 do STF e as providências cabíveis
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:45
Encontrar um bom mentor pode ser um dos primeiros passos para a construção de uma carreira de sucesso
Advogado e gestor, Sergio Vieira, dá sugestões para advogados e empreendedores de outras áreas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.025, de 22/01/07
Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, e Docente no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca/Alagoas - CESAMA e Instituto de Ensino Superior Santa Cecília de Arapiraca/Alagoas - IESC e em Cursos Preparatórios para Concursos.