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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:06
WhatsApp pode ser considerado prova na Justiça do Trabalho
Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), mensagem enviada pelo aplicativo foi suficiente para uma condenação por assédio moral.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
O tema será tecido de forma direta a analisar a violência contra a mulher, seu surgimento e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2019 - 22:28
Criação e evolução das facções criminosas no estado do Amazonas
Amazonas, chegando ao estado de Roraima e ao Rio Grande do Norte, numa guerra pelo domínio do tráfico
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:26
Narcotráfico: Conceito, globalização e cultura de um crime. E o Brasil nisso tudo?
comercial transnacional; buscando, contudo, a proximidade e interligação do Brasil a prática ilegal do tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:23
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O artigo trata sobre o reconhecimento da fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:29
Uma análise acerca da Alienação Parental: o instituto da família e suas modificações no tempo
O escopo do presente é analisar o instituto da alienação parental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:12
A Família na Constituição de 1988
O presente trabalho tem como objetivo entender como a família é pensada com seus direitos e deveres dentro do âmbito da Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da inconstitucionalidade progressiva e sua aplicação abstrata
Renee do Ó Souza, Promotor de Justiça em Mato Grosso e Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza, Bacharel em direito. Email: reneesouza@zipmail.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito Ambiental
artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho enquanto componentes de um conceito
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
tipos de crimes, os atos que caracterizam cada um, os seus sujeitos ativos e sanções aplicáveis. A
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:42
Motoristas de aplicativo: autônomos ou empregados? Entenda como a Justiça do Trabalho tem tratado o tema
Por Veridiana Police, Matheus de Souza e Yasmin Lameu.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Associação ocasional (artigo 18, III, da Lei nº. 6.368/76)
César Dario Mariano da Silva - Promotor de Justiça - SP. Eloísa de Souza Arruda - Procuradora de Justiça - SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 12:20
Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa
Milton Hiroshi Kamiya - Advogado do Banco do Brasil, em São Paulo, e trabalho no setor de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:31
Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas
Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.
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Array Publicado em 2022-05-18T20:17:51+00:00
Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação
Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.