Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor

Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?

Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção

Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção.

Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros da diretoria da OAB seguiram para a frente do Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do processo de desagravo.

Estudante será indenizado por acusação infundada de assalto

Estudante que foi perseguido e levado algemado à delegacia, acusado de assalto, será indenizado por danos morais pela autora da denúncia infundada.

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Lei nº 10.300, de 31 de Outubro de 2001.

Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoal.

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.

Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS

Tributário.

Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.

Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática

Agravo de Instrumento.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC