Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

TST decide sobre competência funcional

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

Bancos devem indenizar consumidora que teve contas invadidas por terceiros

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

Idoso receberá remédio para combater câncer de rim

Sentença Cível

Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.

Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.

Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.

Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.