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Por Márcio Guerra.

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O melhor que se tem a fazer para alcançar um equilíbrio entre vida pessoal e a vida profissional

Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan

CENSURA E SILÊNCIO.

Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.

Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS

Decadência e Prescrição.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.