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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Irregularidade de representação do recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Enquadramento sindical
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:35

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

Agravo Regimental. Cabimento. Acórdão regional em que não se conheceu de agravo regimental, por não cabimento. Previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional. Recurso ordinário a que se dá provimento para, afastando-se o óbice apontado, determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que prossiga no julgamento do agravo regimental.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 19:35

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:33

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:55

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 124253

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Enquadramento sindical

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Diferenças de Complementação de Proventos de Aposentadoria.

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

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