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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:39
Condenação por morte de cadela a pauladas
O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:20
CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar
Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:15
Síndica é condenada a ressarcir condomínio por má administração
O processo foi movido por condomínos insatisfeitos com a administração da síndica que, segundo eles
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:43
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC
O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42
APPA. Dano moral.
Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:46
País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:38
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:08
Justiça condena peemedebistas por autopromoção em propaganda
Segundo a Promotoria, houve uma "veiculação maciça" de publicidade oficial do Estado na TV, entre novembro e dezembro de 2001, com as imagens de ambos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04
Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.
Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência
A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:52
Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes
Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:42
Salário in natura. Combustível. Não caracterização.
Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:09
Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet
O réu teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:44
Bens de sócio que se retirou da sociedade há dez anos podem ser penhorados
O fato de a executada haver se retirado da sociedade não exclui a sua responsabilidade para com os créditos devidos por força do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Instituição reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:09
Tiririca: "Estou meio perdidão"
Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:54
Apelação cível. Ação civil pública. Conduta ilícita. Fraude Configurada.
Comercialização de leite em pó com adição de soro de leite. Violação do princípio da transparência. Lesão ao direito à informação. Dano ao consumidor.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:08
Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor
O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:53
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
De acordo com o ministro, a inovação subverteria toda a ordem processual. Julgamento diz respeito a
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:35
Edital que limitou idade para policiais militares não é ilegal
De acordo com o desembargador, há lei específica prevendo limitação de idades mínima e máxima para o ingresso na Polícia Militar do DF
