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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:54
Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!
Criar é o princípio fomentar é a consequência.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:21
Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré
Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 16:59
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33
A importante contribuição dos negros a cultura mundial
Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:45
Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura
Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:15
Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional
Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:30
Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ
MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:47
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:45
Empresa de eventos deve pagar direitos autorais ao ECAD
De acordo com os autos, os pagamentos devidos a título de direitos autorais não foram efetuados previamente e nem depois das festas promovidas pela produtora
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:00
Acusados de matar 'Rei dos Passinhos' têm crime desqualificado
Processo será redistribuído para uma vara criminal da capital; acusados continuarão respondendo ao processo em liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:00
Rede Globo tem recurso negado no STJ
É necessário alvará judicial para que o menor participe de gravação de programa de televisão, mesmo acompanhado de seus representantes legais.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:40
Ministério Público do Rio denúncia deputado Jorge Babu por improbidade
Somente neste ano o deputado teria sido condenado duas vezes pela Justiça do Rio por formação de quadrilha armada e concussão
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22
Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha
Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:00
Músico preso por tráfico é liberado por ser réu primário
Um acusado de tráfico de drogas tecnicamente primário e sem prova de vínculo com organização criminosa, quando condenado, faz jus à redução de pena, que não será superior a dois anos e deverá ser cumprida em regime aberto
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:18
TJSP majora pena de condenados por latrocínio contra motorista de aplicativo
Réus exibiram pertences da vítima nas redes sociais.