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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 10:05
Violação de direitos autorais, casos de plágio!
As pessoas se enganam achando que não estão cometendo plágio, e estão sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:56
E os "loops" tão usados na música são ou não protegidos pelos direitos autorais?
Hoje artistas famosos fazem uso de "loops", em sua música como o famoso coreano BTS, afinal o que são "loops", e, são protegidos pelos direitos autorais?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Artigo 302, parágrafo único, III, da Lei 9.503/97.
Atropelamento. Omissão de socorro. Morte da vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:23
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:20
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do registro como instrumento protecionista
O presente artigo tem como foco o instrumento do registro, como forma de amparo e respaldo do meio ambiente cultural.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 10:58
Esporte e música uma combinação legal!
Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:42
Dia do músico e dia da música!!
Saiba como estão os números no Brasil, conheça como estão os direitos autorais desses artistas e suas obras. 1
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade das dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35
Dia Internacional da amizade com música!
Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20
A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
A mulher em busca da lei para amenizar as desigualdades sexuais
Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica de Direito também, na Universidade Potiguar.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:48
Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho
O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente, quanto à inclusão da pessoa no cenário internacional, responsabilizando-a diretamente por seus atos contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os fundamentos usados durante o julgamento. Já a segunda tese abordou a respeito do Positivismo Jurídico, que foi usado como argumento de vários réus julgados no processo ocorrido depois da Segunda Grande Guerra Mundial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:56
Maus-tratos contra crianças e adolescentes
Recentes casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes deixam a sociedade brasileira estarrecida, mas ao contrário, do que muitos acreditam, há legislação punitiva e hábil que deve coibir tal prática seja por seus efeitos danosos, seja por propiciar altos índices de homicídios de brasileiros ainda em tenra idade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:54
A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
O presente artigo trata da presença da mulher na segunda guerra mundial, trata-se de temática que se situa nas áreas de Sociologia, Filosofia e História.
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