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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59
Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa
O garçom de uma pizzaria de Erechim (RS), demitido por justa causa sob a alegação de não ter
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:33
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
) demitido em 1986 e readmitido em 2000, por meio de anistia.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:07
Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade
da Kerry do Brasil que foi demitido no período de estabilidade provisória. O caso envolve discussão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:20
Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25
Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais
demitido sem justa causa, depois de 26 anos de serviços prestados à instituição bancária. Segundo a
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56
JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida
Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36
Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
na Justiça sua demissão por justa causa. Embora alegasse ter sido demitido por motivos políticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Contaminação pelo fungo criptococus neofarmans, ausência de manutenção do local de trabalho.

Insalubridade e má conservação do prédio. Nexo causal constatado, dever de reparar o dano a que deu causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45
Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08
Advogado discriminado por racismo na Bahia
Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50
Recurso de revista. Justa causa.

Falta grave. Alcoolismo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50
Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:05
Acidente típico. Morte instantânea do trabalhador. Atropelamento às margens de rodovia.

Culpa concorrente do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:30
Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:20
Grávida e bêbada, mulher desacata policial militar por preconceito de cor
Mulher chutava a porta de um bar na madrugada quando foi surpreendida por patrulha policial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:31
Comissionista. Venda através de concurso licitatório.

Demissão ocorrente em período anterior à finalização do certame. Direito à percepção da comissão acordada.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:26
Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar
Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

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