Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Homossexual poderá adotar criança na Capital

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

OAB-SP critica maldades da MP 252

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)

Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho ou no exercício das funções profissionais.

A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações

O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.

Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar a vítima

A.F.A. dirigia o seu veículo ? um caminhão Scania T113 ? em direção a Cruzmaltina (PR) quando uma camioneta F-4000, desgovernada, conduzida por C.A.D., invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o caminhão

Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.