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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 12:50
Apelação criminal. Furto qualificado de água mediante fraude.
Desvio da água perpetrado mediante ligação clandestina "gato". Dosimetria da pena acertada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:40
Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores
Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:45
Banco indenizará cliente por aplicar dinheiro em fundos de investimento fraudulentos
Aplicações financeiras contêm em seu bojo determinado nível de risco, porém a prática de fraude
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:02
Civil. Responsabilidade civil. Saque indevido. Conta de FGTS.
Fraude cometida por funcionário prestador de serviço terceirizado. Desvio de função.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:00
Coordenador da Juventude de SP é denunciado por fraude
Ministério Público acusa Fabiano Chalita Vieira, nomeado por Alckmin para o cargo, de desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Prefeito condenado por fraude é transferido para Colônia Penal
Prefeito teve penas unificadas por conta de outros crimes cometidos referentes à fraude e desvio de dinheiro público
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:45
Empresa denuncia Itaú Unibanco por fraude milionária
de correntista, desvio de finalidade de cheques e ordem de débito e recusa no fornecimento de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 10:22
Presidente do STJ nega pedido de liberdade a ex-prefeito mineiro que fugiu da polícia
O ex-prefeito é acusado de fraude em licitações.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 16:40
Justiça bloqueia bens do prefeito por desvio de R$ 200 milhões
Foram bloqueados os bens do prefeito e mais 16 pessoas pelo envolvimento na fraude conhecida como "máfia do lixo"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:23
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Fraude à Licitação e Desvio de Verbas Públicas
Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.
Fraude de terceiro.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:10
STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público
licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Condenado por desvio de recursos federais em Rondônia pede HC
Acusado de sonegação fiscal e crime de peculato pede liminar para suspender execução penal e que
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes
Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:02
Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.
Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:15
Empresários envolvidos no caso Sanasa têm liminar negada
Ambos foram denunciados por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público e corrupção
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação ordinária c/c reparação por danos morais e materiais.
Sentença que reconheceu a ocorrência de desvio de consumo de energia elétrica. Fraude nas instalações elétricas da unidade consumidora.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 10:29
STJ indefere pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de empresário preso
societários de empresas; desvio de recursos mediante celebração de aditivos indevidos; pagamento e