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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:15
Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo
Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:15
Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada
Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 15:17
Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue
A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:30
Justiça condena empresários a devolverem verbas desviadas da Sudam no Pará
Os "sudanzeiros" foram condenados a devolver aos cofres públicos os R$ 4,7 milhões de reais que foram desviados em um esquema fraudulento
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:42
Cofres públicos devem perder R$840 mi com horário eleitoral
União deve deixar de arrecadar R$ 839.5 milhões em impostos com as inserções veiculadas entre 19 de agosto e 24 de outubro
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 19:00
Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida
Primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão e que foram recebidos de boa-fé
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:50
Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos
o obriga a ressarcir R$ 354,5 mil aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:24
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
Detectada fraude contra credor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:10
Agravo de petição. consulta ao CCS.
Fraude à execução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Estelionato. Fraude de cheques. Adulteração. Arrependimento posterior. Vantagem ilícita.
Estelionato. Fraude de cheques.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:30
Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos
Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:35
MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação
O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:59
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:16
Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande
identificar quem praticou a fraude, se a gráfica, a ré, o vendedor ambulante ou a própria apostadora
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:18
MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas
Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:51
Pensão de R$ 14,5 mil é anulada após comprovado casamento ilegal de sogro com nora
A anulação judicial de casamento forjado permitirá o ressarcimento de R$ 190 mil aos cofres públicos por concessão indevida de pensão.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:50
Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Laudo pericial confirmou fraude.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Terceirização. Desvirtuamento da relação empregatícia.
Fraude. Princípio da isonomia.