Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Improbidade não tem foro privilegiado

Quem não ocupa mais cargo público deve ser julgado pela primeira instância do Judiciário, confirma o STF

Juízes contra o foro privilegiado

Campanha contra o foro privilegiado

STF discute foro privilegiado para improbidade

Análise de recurso de deputado é interrompida por pedido de vistas após relator apontar analogia entre ações penais e casos de má gestão pública

Prenúncio do fim do foro privilegiado

Tribunal Federal (STF), a depender do resultado, pode ser o prenúncio da extinção do foro privilegiado.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Suplente de deputado não tem foro especial

Foro da execução individual pode ser distinto do foro da ação coletiva

Para a ministra, ?Qualquer conclusão que imponha o deslocamento da competência para o julgamento da execução individual ao juízo no qual foi prolatada a sentença condenatória coletiva dificulta o acesso ao Judiciário?

Direito Privado. Ação Monitória. Prestação de Serviço

Procedência. Preliminar de Incompetência. Eleição de foro.

Ação de Improbidade Administrativa

Prerrogativa de foro adstrita à persecução criminal.

Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca

A mera repercussão indireta sobre o direito de propriedade não é suficiente para caracterizar a competência absoluta

Prejuízos por permanência de foro devem ser comprovados

A existência de cláusula de eleição do foro não torna incompetente o foro do domicílio do devedor, se não há demonstração de prejuízo.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado