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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01
Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica
decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência.
A prescrição da ação em que se cobra a devolução de empréstimo compulsório sobre energia elétrica é
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.
2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.
fornecimento - Prevalência di interesse da coletividade - A concessionário de serviço público está
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Declaratória de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de antecipação parcial de tutela.
Reparação na rede de fornecimento de água. Fornecimento interrompido por maid de 30 dias
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06
América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:14
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Coletor de lixo.
Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Interrupção do fornecimento de água por aproximadamente 5 dias. Fatura quitada.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 17:30
Vítimas de incêndio em posto de combustível serão indenizadas
Houve falha na prestação do serviço de fornecimento de combustível, o que ocasionou o incêndio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:20
Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.
Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:20
Atraso em repasse de medicamento gera condenação ao Estado
O Estado deverá normalizar o fornecimento do medicamento que estaria atraso há sete meses
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Constitucional. Apelação. Sentença que garantiu o fornecimento de medicamentos pelo município.
Obrigatoriedade do fornecimento pelo ente Municipal. Precedentes jurisprudenciais. Apelação conhecida e desprovida.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:51
Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado
Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:30
Falta de acordo leva TST a julgar ação que tramita há 25 anos
A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:26
Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.
e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:49
Entenda os Impactos da Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento para empresas brasileiras
Por Michele Hastreiter.
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Array Publicado em 2022-06-14T12:40:32+00:00
OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.
