Recurso de apelação. Declaratória de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de antecipação parcial de tutela.

Reparação na rede de fornecimento de água. Fornecimento interrompido por maid de 30 dias. Condenação por danos moral. Sentença mantida. Recurso improvido.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE - DAE/VG APELADO: BENEDITO MANOEL DE ALMEIDA Número do Protocolo: 48961/2009 Data de Julgamento: 10-8-2009 EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA - REPARAÇÃO NA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - FORNECIMENTO INTERROMPIDO POR MAIS DE 30 DIAS - CONDENAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ...

Palavras-chave: água