Home- busca: Forma de Pagamento
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso especial. Seguro DPVAT. Ação de complementação de indenização securitária.
Direito civil. Legitimidade de seguradora diversa da que realizou o pagamento a menor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Férias. Gozo na época própria.
Pagamento do terço constitucional no prazo legal e da remuneração das férias a destempo. Dobra devida.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:20
Empresa é absolvida de multa em caso de morte do empregado
Empresa foi absolvida do pagamento da multa por falta de previsão legal do atraso
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:10
Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado a 7 meses de detenção a ao pagamento de 14 dias-multa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:05
Juizados especiais cíveis. Princípio da livre associação. Desfiliação.
Garantia do associado. Recusa ilícita. Direito à repetição das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada procedente.
Apelante condenada ao pagamento de r$ 5.000,00 por conta do abalo anímico infligido à autora.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:50
Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler
O Tribunal condenou o fazendeiro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:42
Apelação cível. Contrato de financiamento com alienação fiduciária.
Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:38
Cliente é negativado mesmo após acordo
A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Apelação cível. Cobrança de seguro.
Negativa da seguradora em efetuar o pagamento. Embriaguez do condutor/segurado comprovada. Agravamento do risco verificado.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 17:09
Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha direito à indenização
O hospital e a equipe médica foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:09
Apelação cívil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Pagamento de inscrição. Erro de digitação. Impedimento de realização de concurso vestibular.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05
Indenização por danos morais. Doença ocupacional.
A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:00
Município de Itapema indenizará turistas que caíram de ponte mal conservada
O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:05
Decadência frustra rescisória em ação de R$ 11 milhões
Sindicato dos Bancários requeria pagamento de diferenças salariais pelo Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:15
Médica de Caxias do Sul é denunciada por tentativa de extorsão
Cirurgiã teria ameaçado não realizar procedimento caso não recebesse o pagamento na hora
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53
Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo
O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:40
Ford e concessionária vão indenizar cliente que comprou Fiesta defeituoso
A Câmara, porém, julgou improcedente o pedido ao pagamento por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de cobrança. Servidor público. Subsídio.
Condenação ao pagamento de adicional noturno. Admissibilidade. Decisão mantida. Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:34
Pleno afasta possibilidade do acúmulo de pensões
Mãe e filha pediam o pagamento de pensão especial e pensão previdenciária
