Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Execução de obrigações alternativas

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Suicídio na prisão.

O suicídio de detento não gera ao poder público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Imposto de renda sobre as férias indenizadas e 13º salário e respectivos reflexos.

Separadamente das demais parcelas.

Adicional de periculosidade.

Prova para a caracterização da periculosidade é essencialmente técnica.

TRU aprova nova súmula

Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Bônus de venda e prêmio desempenho.

Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".

Câmara aprova MP da Força de Segurança

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Empresa tem que cumprir o que usou em publicidade

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos