Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Antecipação de tutela concedida. Alegação de vícios no produto adquirido. Veículo "zero quilômetro"

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Administrativo. Crédito Educativo. Contrato de Mútuo.

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CRÉDITO EDUCATIVO. CONTRATO DE MÚTUO.

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".