Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

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STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país

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Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

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Justiça determina que Estado envie equipe de polícia para Caraúbas

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Estresse na atividade policial militar.

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A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

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UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

encontra seu sedimento de estruturação no princípio quinze da Declaração da Conferência das Nações

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

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